27/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p.8) |
30/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/05/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/05/1998 |
Entrada na CCJ |
14/05/1998 |
Distribuído ao Deputado Ferreira Neto. |
27/05/1998 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
04/06/1998 |
Vista ao Deputado Roberto Purini. |
15/06/1998 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
17/06/1998 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
17/06/1998 |
Publicado requerimento od Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
18/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
18/06/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
18/06/1998 |
Juntado o pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
24/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
24/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves |
24/06/1998 |
Ao Deputado Marcelo Gonçalves (RE). |
03/08/1998 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para despacho. |
03/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
04/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Israel Zekcer |
05/08/1998 |
Ao Deputado Israel Zekcer (RE). |
06/08/1998 |
Devolvido com parecer do Relator Especial pela CCJ, Deputado Israel Zekcer, favorável. À CAP. |
17/08/1998 |
Entrada na CAP |
20/11/1998 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza. |
03/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CAP. |
06/04/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/06/1999 |
Remetido ao Presidente para redistribuição |
23/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Vitor Sapienza pela CAP. |
02/08/1999 |
Devolvido sem parecer. À CAP para redistribuição. |
05/08/1999 |
Redistribuído ao Dep. Rodrigo Garcia |
10/08/1999 |
Recebido com parecer favorável ao PLC |
14/10/1999 |
Aprovado o Parecer do Relator |
18/10/1999 |
Recebido no PC enviado a CFO. |
18/10/1999 |
Entrada na CFO. |
08/02/2000 |
Ao PC para arquivamento |
09/02/2000 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
17/02/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.9) |
10/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03339/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004 |