| 24/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021 |
| 28/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/10/2003 |
Publicada Errata do Pl. (DA p. 26) |
| 03/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 06/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
| 06/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 25/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Vanderlei Siraque |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
| 24/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque contrário |
| 02/06/2004 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
| 18/10/2004 |
Devolvido da vista |
| 14/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 06/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável |
| 02/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
| 02/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
| 06/09/2005 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Giba Marson, favorável ao projeto com emenda |
| 06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 11/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ. |
| 25/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
| 28/10/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
| 31/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 03/11/2005 |
Presidnete solicita Relator Especial, pela Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10/11/2005 |
Devolvido da vista |
| 17/11/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 23/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO |
| 07/12/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ,do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/12/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.293/05, da CCJ¿ voto em separado do Deputado Giba Marson, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XII CRI - favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 3.294/05, de RE pela CFO, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 9) |
| 10/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |