Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1320 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1320 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.995 / 2005
Ementa Dá a denominação de " Dra. Maria Tereza Barbieri Bedran de Castro" ao viaduto localizado no hm 539 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Araçatuba.
Data de Publicação 17/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 300, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031

Tramitação

Data Descrição
17/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia
03/02/2004 PAuta de 1ª Sessão
10/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
11/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
13/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
10/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Mauro Menuchi
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/05/2004 Distribuído ao Deputado Fausto Figueira
14/08/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Geraldo Vinholi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 7)
28/02/2005 Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário.
25/04/2005 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
18/05/2005 Devolvido sem parecer
19/05/2005 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
11/06/2005 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2005 Publicados: Parecer nº 777/05, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 778/05, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18)
23/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado o projeto e a emenda da CCJ.
10/08/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
11/08/2005 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005 Publicado Parecer nº 1.764/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.397 (DA p. 16)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 11.995, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 3)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 11.995, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2005 1764 / 2005 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  
19/05/2004 777 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
11/06/2005 778 / 2005 favorável ad referendum com emendas favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário. Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2005 Autógrafo 26397 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1320/2003  
2 10/09/2005 Lei 11995 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar