15/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.8 |
18/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/1998 |
Entrada na CCJ |
15/12/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
15/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
01/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para designação de RE (s/nº) |
19/02/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
22/02/1999 |
ENVIADO DE PC PARA DEP. CAMPOS MACHADO GUIA S/Nº |
03/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº) |
24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106 |