25/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.3 |
26/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
03/09/1998 |
Entrada na CCJ |
24/09/1998 |
Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
22/10/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
12/11/1998 |
Redistribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto. |
26/11/1998 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
03/12/1998 |
Vista ao Deputado Flavio Chaves. |
09/02/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
09/02/1999 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
09/02/1999 |
Pedido de RE. Ao STAM. |
10/02/1999 |
Pedido de RE. À CCJ. |
11/02/1999 |
Juntado o pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho. |
19/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
23/02/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado José Carlos Tonin |
24/02/1999 |
Ao Deputado José Carlos Tonin (RE). |
25/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável do RE, Deputado José Carlos Tonin, pela CCJ. À CTC. |
26/02/1999 |
Entrada na CTC |
03/03/1999 |
Distribuído à Deputada Edna Macedo. |
10/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CTC. |
10/06/1999 |
Aprovado o parecer do relator. Ao STAM. |
10/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº) |
12/06/1999 |
Publicados os pareceres: 455/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado José Carlos Tonin; e 456/99, da CTC, ambos favoráveis ao PL (DA, p.4) |
30/10/1999 |
Publicado o Requerimento da Deputada Rosmary Corrêa solicitando a continuidade da tramitação (pág. 32) |
18/11/2011 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148 |