29/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.3 |
01/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
15/09/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1390) |
15/09/1998 |
Entrada na CCJ |
04/11/1998 |
155ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
05/11/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris, solicitando adoção de regime de urgência na tamitação do PL (DA, p.4) |
10/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
10/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
11/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Campos Machado |
12/11/1998 |
Entrada na CSOP |
17/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
17/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
19/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Dorival Braga |
24/11/1998 |
Presidente solicita devolução |
25/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para consulta (s/nº) |
25/11/1998 |
Entrada na CFO |
30/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
01/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
02/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vanderlei Macris |
07/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
08/12/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 2059/98, do Relator Especial pela CCJ, Deputado Campos Machado; 2060/98, do Relator Especial pela CSOP, Deputado Dorival Braga; 2061/98, do Relator Especial pela CFO, Deputado Vanderlei Macris, todos eles favoráveis ao PL (DA, p.10) |
16/12/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***) |
16/12/1998 |
1ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Levantada |
18/12/1998 |
3ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Recebeu emenda. Retornou às Comissões |
18/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para apreciação das emendas (1887) |
18/12/1998 |
Entrada na CCJ |
23/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer do Congresso de Comissões, para conferência e publicação (s/nº) |
23/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1927) |
23/12/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (s/nº) |
23/12/1998 |
1ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária - Aprovado o projeto e a Emenda nº 3. Rejeitadas as demais emendas e a Subemenda. |
23/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1929) |
23/12/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
24/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2203, de 1998, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento, favorável à Emenda nº 3 (DA p. 2) |
24/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2205, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5) |
28/12/1998 |
Pauta por 1 (uma) Sessão - Redação final |
29/12/1998 |
Publicada a retificação do parecer 2205/98, da Comissão de Redação (DA, p.1) |
29/12/1998 |
Publicado autógrafo 24.243 (DA, p.2) |
31/12/1998 |
Publicada a Lei 10.199, de 30.12.98 (DOE, p.6) |
31/12/1998 |
Entrou Veto Parcial |
31/12/1998 |
Publicada a Mensagem 148/98, do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador ao PL (DOE, p.7) |
11/01/1999 |
Recebido de DOL para distribuição do Veto Parcial (0021/1999) |
11/01/1999 |
DISTRIBUIÇÂO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas w CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/01/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1943) |
12/01/1999 |
Publicado o Veto Parcial (DA, p. 01) |
01/02/1999 |
Entrada na CCJ |
08/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
09/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vitor Sapienza |
18/02/1999 |
Presidente solicita devolução |
23/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
24/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo |
02/03/1999 |
Publicado o Parecer nº 134, de 1999, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Sidney Beraldo, contrário ao projeto, pela manutenção do veto (DA p. 5) |
02/03/1999 |
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual |
03/03/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 20ª a 27ª, do período adicional da 14ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (03 a 12 de março de 1999), sem que tenha sido votado |
06/12/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 155ª, no período de 16 de março a 06 de dezembro de 1999 |
07/12/1999 |
156ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método |
14/12/1999 |
Publicada a Lei 10.199, de 30 de dezembro de 1998 (partes vetadas pelo Governador e mantidas - promulgadas - pela ALESP) - DA, p.1 |
21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128 |