15/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.6 |
16/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/09/1998 |
Entrada na CCJ |
12/11/1998 |
Entrada na CTC |
03/12/1998 |
Entrada na CFO |
03/02/1999 |
Distribuído ao Dep.Arthur Alves Pinto |
12/02/1999 |
Recebido com parecer favorável |
27/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Aldo Demarchi solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.26) |
10/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Aldo Demarchi solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.6) |
24/11/1999 |
37ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
29/11/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
30/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
30/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CFO. |
30/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
30/11/1999 |
Juntado o pedido de RE. Ao PC |
08/12/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
08/12/1999 |
45ª Sessão Extraordinária - aprovado |
09/12/1999 |
Recebido no PC e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autografo. |
10/12/1999 |
Publicados os pareceres: 1602/99, da CCJ (Favorável); 1603/99, da CTC (Favorável); 1604/99, da CFO (Favorável) (DA, p.4 e 5) |
13/12/1999 |
Devolvido com Minuta elaborada enviado ao SPL. |
17/12/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.548 (DA, p.9) |
06/01/2000 |
Publicada a Lei nº 10.495, de 05.01.2000 (DOE, p.1) |
28/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04934/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129 |