| 16/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
| 17/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/06/1999 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 03/08/1999 |
Entrada na CSH. |
| 04/08/1999 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
| 24/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
| 01/09/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao Stam. |
| 01/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 03/09/1999 |
Publicado Parecer nº 737/0, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 6) |
| 05/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 06/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 02/02/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/02/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 26) |
| 04/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 05/02/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/02/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 09/02/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
| 26/02/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 468/10. |
| 29/06/2010 |
Arquive-se. |
| 03/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009 |