07/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Walter Feldman e outros solicitando tramitação de urgência (DA p. 21) |
12/08/1999 |
Publicada Mensagem nº 105 do Senhor Governador, solicitando tramitação de urgência (DA p. 3) |
12/08/1999 |
Pauta por mais 1 (uma) Sessão |
12/08/1999 |
Recebido do DOL para distribuição (244) |
12/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/08/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (637) |
12/08/1999 |
Entrada na CCJ |
12/08/1999 |
Entrada no PC. |
12/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
13/08/1999 |
Publicada Emenda nº 1/99, de autoria do Deputado Elói Pietá (DA, p.11) |
13/08/1999 |
Publicado o Substitutivo nº 1/99, de autoria do Deputado Edmir Chedid (DA, p.3) |
13/08/1999 |
Publicada Emenda nº 2/99, de autoria do Deputado Vaz de Lima (DA, p.11) |
16/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
16/08/1999 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
17/08/1999 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para reunião do Congresso de Comissões (657) |
17/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
17/08/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (***) |
18/08/1999 |
Publicado o parecer 635/99, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CEP/CFO (FAVORÁVEL AO PL, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 1 E 2) (DA, p.4) |
18/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
18/08/1999 |
Aprovado em Congresso de Comissões:CCJ,CEP e CFO, o parecer do relator Dep. Edson Aparecido, favorável ao PL e contrário às emendas nºs 1 e 2.Ao STAM |
19/08/1999 |
24ª Sessão Extraordinária - Recebeu emendas, devendo retornar às Comissões. |
20/08/1999 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado e outros (DA p. 5) |
20/08/1999 |
Publicadas as Emendas nºs 3 e 4, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga Vieira e outros (DA p. 5) |
20/08/1999 |
Publicadas as Emendas nºs 5 e 6, de autoria do Deputado Campos Machado e outros (DA p. 5) |
20/08/1999 |
Publicada a Emenda nº 7, de autoria do Deputado Vaz de Lima e outros (DA p. 5) |
20/08/1999 |
Publicada a Emenda nº 8, de autoria do Deputado Roberto Morais e outros (DA p. 5) |
20/08/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (665) |
20/08/1999 |
Entrada na CCJ |
20/08/1999 |
Reentrada para apreciação de emendas. |
23/08/1999 |
Solicitado RE.Ao STAM |
24/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
24/08/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (683) |
24/08/1999 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (260) |
24/08/1999 |
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a Subemenda às Emendas nºs 5 e 8. Rejeitado o Substitutivo e as demais emendas. Prejudicadas as Emendas nºs 5 e 8. |
24/08/1999 |
Aprovado em Congresso de Comissões:CCJ,CEP e CFO, o parecer do Relator Dep. Edson Aparecido, favorável às Emendas nºs 5 e 8, na forma da Subemenda apresentada, e contrário ao Substitutivo nº1 e às emendas nº 3,4,6 e 7.Ao STAM. |
25/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
25/08/1999 |
Publicado o parecer nº 673/99, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CEP/CFO, concluindo: 1º) Pela aprovação das Emendas 5 e 8, na forma de Subemendas; 2º) Pela rejeição do Substitutivo nº 1; 3º) Pela rejeição das Emendas 3,4, 6 e 7 (DA, p.4 e 5) |
25/08/1999 |
27ª Sessão Extraordinária - Pauta por 1 (uma) Sessão (redação) |
25/08/1999 |
Distribuido diretamente ao Dep. Edson Gomes. |
25/08/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM. |
26/08/1999 |
Publicado o Parecer nº 687, da Comissão de Redação (DA p. 4) |
03/09/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.379 (DA, p.8) |
10/09/1999 |
Publicada Lei 10.366, de 09.09.99 (DOE, p.1) |
21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04224/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008 |