26/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/09/1999 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social |
13/09/1999 |
Entrada na CPS. |
14/09/1999 |
Distr. Dep. Maria Lúcia Prandi |
17/03/2000 |
Recebido na CPS com Parecer contrário à proposição. |
21/03/2000 |
Concedida vista ao Dep. Nelson Salomé. |
09/06/2000 |
Devolvido da vista. |
20/06/2000 |
Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa Filho. Ao PC. |
26/04/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
29/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
30/04/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
08/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Vanderlei Macris. |
14/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CPS, favorável. Enviado ao STAM. |
15/05/2002 |
Publicado Parecer nº 719, de 2002, de R.E em substituição ao da Comissão de Promoção Social, favorável. |
05/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014 |