| 23/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 23/10/1999 |
Propositura resultante do Processo RGL 05346/1999 |
| 26/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/11/1999 |
Distribuição: De autoria da Comissão de Saúde, não mereceu alteração no período de pauta, estando, portanto, vencida esta fase. Pronta para Ordem do Dial. |
| 05/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 06/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 02/02/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/02/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26) |
| 04/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 05/02/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/02/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 09/02/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
| 26/02/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 470/10. |
| 26/02/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nºº 471/10. |
| 29/06/2010 |
Arquive-se. |
| 03/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009 |