22/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 20/03/2004 |
23/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/03/2004 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho. |
31/03/2004 |
Entrada na CRT. |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Candido. |
01/02/2005 |
Anexado o Moção 22/2004. |
03/02/2005 |
Publicado despacho: junte-se a esta a moção nº 22/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIICRI. (DA p.18) |
04/02/2005 |
Publicada Retificação do Despacho. (DA p. 10) |
11/02/2005 |
Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana. |
11/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana favorável às Moções 19/2004 e 22/2004. , pela Comissão de Relações do Trabalho |
11/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Relações do Trabalho |
18/05/2005 |
Publicado Parecer nº 338/05, da CRT-favorável à esta proposição e à Moção 22/2004. (DA p. 13) |
18/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
16/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, nos termos do artigo 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 45) |
20/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/06/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |