13/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/05/2004 |
14/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
25/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
23/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
13/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi contrário |
16/12/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
17/12/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/02/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
15/02/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
23/02/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/2005 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
25/02/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
15/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
27/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
25/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
25/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
06/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.254/05, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição e Parecer nº 2.255/05, da CEP- favorável à proposição. (DA p. 17) |
06/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/02/2006 |
Publicado Despacho: Junte-se o PL nº 41/05 ao 101/00, ao qual encontram-se anexos os PLs 326/04 e 195/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 12) |
13/02/2009 |
19ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto nº 1286/2007.
Prejudicados os demais projetos. |
19/05/2009 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 1286/07 dos PLs: nº 101/2000; 326/2004 e 195/2005. -- Arquive-se este Projeto de lei, nos termos do Artigo 178, I, da XIII CRI, prejudicado, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 1286/07. (DA p. 36) |
19/05/2009 |
Arquive-se, prejudicado nos termos do artigo 178, I, da XIII CRI. |