Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 375 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 375 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.387 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Ivo Mário Isaac Pires" ao viaduto localizado no km 36,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Cotia.
Data de Publicação 01/06/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Tramitação

Data Descrição
01/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 01/06/2004
02/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
08/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
09/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
14/02/2005 Devolvido sem parecer
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli
10/05/2005 Devolvido sem parecer
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
31/10/2005 .
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ad referendum com substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
14/03/2006 Publicados: Parecer nº 327/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 328/06, da C¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário. (DA p.16)
14/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/04/2006 16ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
17/04/2006 Entrada na Comissão de Redação
17/04/2006 Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza
18/04/2006 Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/04/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
19/04/2006 Publicado Parecer nº 721/06, da CR. (DA p. 15)
19/04/2006 Pauta por 01 (uma) Sessão-redação
19/04/2006 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2006 Publicado Autógrafo nº 26.867. (DA p. 14)
03/05/2006 Aguardando Sanção
16/05/2006 Publicada a Lei nº 12.387, de 15.05.2006. (DOE p.01)
02/06/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2005 327 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 328 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum com substitutivo apresentado pela CCJ José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
18/04/2006 721 / 2006 propondo redação final propondo redação final Cândido Vaccarezza Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/05/2006 Autógrafo 26867 Autógrafo ao Projeto de lei numero 375/2004  
2 16/05/2006 Lei 12387 Governador  
3 09/03/2006 Req. Urgência Dá a denominação de "Prefeito Ivo Mário Isaac Pires" ao viaduto localizado no km 36,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Cotia. Ricardo Trípoli  
Total: 3 ocorrência(s)
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