Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 592 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 592 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.502 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Carlos Giuseppe Pezzim" ao viaduto localizado no km 175,527 da Rodovia SP-300, em Laranjal Paulista.
Data de Publicação 22/09/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Tramitação

Data Descrição
22/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 22/09/2004
23/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
24/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
27/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
28/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
29/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
01/10/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
04/10/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
14/02/2005 Devolvido sem parecer
03/06/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
30/08/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/09/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 14)
15/03/2006 Publicados: Parecer nº 368/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 369/06, da CTC¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 13)
15/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
21/12/2006 Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.955 (DA p. 19)
22/12/2006 Aguardando Sanção
28/12/2006 Publicada a Lei nº 12.502, de 27 de dezembro de 2006. (DOE p.1)
28/12/2006 Convertido na Lei nº 12.502, de 27 de dezembro de 2006
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2005 368 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 369 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2006 Autógrafo 26955 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0592/2004 Mesa Diretora  
2 28/12/2006 Lei 12502 Governador  
3 21/12/2006 Ofício 10489 Ofício ao Projeto de lei numero 0592/2004 Mesa Diretora  
4 14/03/2006 Req. Urgência Dá a denominação de "Carlos Giuseppe Pezzim" ao viaduto localizado no km 175,527 da Rodovia SP-300, em Laranjal Paulista. Ricardo Trípoli  
Total: 4 ocorrência(s)
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