Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 38 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 38 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.348 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Porphírio Rogich Vieira" ao viaduto localizado no km 16 + 850 da Rodovia Deputado Archimedes Lammoglia - SP 075, em Itu.
Data de Publicação 19/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052

Tramitação

Data Descrição
19/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 19/02/2005
22/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
24/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
25/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
28/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
03/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
02/08/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
02/08/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/08/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
14/03/2006 Publicados: Parecer nº 331/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 332/06, da CTC¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 16)
14/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado.
13/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.815 (DA p. 9)
13/04/2006 Aguardando Sanção
25/04/2006 Publicada a Lei nº 12.348, de 24 de abril de 2006. (DOE p. 3)
25/04/2006 Convertido na Lei nº 12.348, de 24 de abril de 2006
27/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2005 331 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 332 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/2006 Autógrafo 26815 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0038/2005  
2 25/04/2006 Lei 12348 Governador  
3 30/03/2006 Minuta de Autógrafo 38 Minuta  
4 12/04/2006 Ofício 0345 Ofício ao Projeto de lei numero 0038/2005  
5 11/03/2006 Req. Urgência Dá a denominação de "Porphírio Rogich Vieira" ao viaduto localizado no km 16 + 850 da Rodovia Deputado Archimedes Lammoglia - SP 075, em Itu. Ricardo Trípoli  
Total: 5 ocorrência(s)
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