Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 664 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 664 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.108 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Egidio Zambaldi" à rotatória situada no Km 0,800 na Rodovia Teotonio Vilela - SP 461, em Birigüi.
Data de Publicação 29/10/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
29/10/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 29/10/2004
03/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
08/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
11/11/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
12/11/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
02/05/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
27/06/2005 Recebido com parecer do relator João Caramez favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, ad referendum do plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/07/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.617/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.618/05, da CFC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
04/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CTC, prejudicado o Projeto.
08/09/2005 Entrada na Comissão de Redação
08/09/2005 Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza
13/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
13/09/2005 Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza propondo redação final, pela Comissão de Redação
14/09/2005 Publicado Parecer nº 2407/05, da CR. (DA p. 16)
14/09/2005 Aguardando confecção de autógrafo.
14/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12. 108, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 108, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2005 1617 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
27/06/2005 1618 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, ad referendum do plenário. João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
13/09/2005 2407 / 2005 propondo redação final propondo redação final Cândido Vaccarezza Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/2005 Autógrafo 26547 Autógrafo ao Projeto de lei numero 664/2004  
2 12/10/2005 Lei 12108 Governador  
3 23/09/2005 Ofício 7263 Ofício ao Projeto de lei numero 664/2004  
Total: 3 ocorrência(s)
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