Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 779 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 779 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.372 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Engenheiro José Gumercindo de Carvalho" ao viaduto localizado no Km 116 da Rodovia Carvalho Pinto, em Caçapava.
Data de Publicação 15/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA GOVERNADOR CARVALHO PINTO - SP 070, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Tramitação

Data Descrição
15/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 15/12/2004
03/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
17/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
21/03/2006 Publicados: Parecer nº 488/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 489/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
21/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado.
13/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.828. (DA p. 9)
13/04/2006 Aguardando Sanção
03/05/2006 Publicada a Lei nº 12.372, de 2 de maio de 2006. (DOE p.1)
03/05/2006 Convertido na Lei nº 12.372, de 2 de maio de 2006
05/05/2006 Arquive-se.
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2005 488 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 489 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/2006 Autógrafo 26828 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0779/2004  
2 02/05/2006 Lei 12372 Governador  
3 11/03/2006 Req. Urgência Dá a denominação de "Engenheiro José Gumercindo de Carvalho" ao viaduto localizado no Km 116 da Rodovia Carvalho Pinto, em Caçapava. Ricardo Trípoli  
Total: 3 ocorrência(s)
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