| 02/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 02/12/2004 |
| 03/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/01/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 04/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 23/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 23/06/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 29/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 22/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável |
| 05/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza |
| 07/10/2005 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de RE. (DA p. 14) |
| 07/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza |
| 07/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 11/10/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
| 13/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 18/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
| 01/11/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/11/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
| 01/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 09/12/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
| 15/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 163/06, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição e Parecer nº 164/06, da CE¿ favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 15/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 09/05/2017 |
Publicado o despacho Junte-se o projeto de lei nº 213/2017 ao projeto de lei
nº 58/2014 e ambos ao projeto de lei nº 143/2008. Em seguida,
proceda-se, a juntada dos mesmos ao projeto de lei nº
765/2004 ao qual se encontra anexado o projeto de lei nº
474/2011, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
| 24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |