Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0773 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0773 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Arnaldo César Andrade" ao viaduto situado no km 138,450, da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Cesário Lange.
Data de Publicação 10/12/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CESÁRIO LANGE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 280, RODOVIA CASTELO BRANCO - SP 280, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.041

Tramitação

Data Descrição
10/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/12/2004
13/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
14/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
20/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art.33, III da "XII CRI".
10/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
02/05/2005 Devolvido sem parecer
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
23/05/2005 Devolvido sem parecer
23/06/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
02/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável
02/08/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/08/2005 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
14/03/2006 Publicados: Parecer nº 337/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 338/06, da CTC¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 16)
14/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/03/2006 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.12)
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada
30/03/2006 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p.16)
05/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.041

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2005 337 / 2006 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 338 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Eli Corrêa Filho Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/03/2006 Req. Retirada Dá a denominação de Arnaldo César Andrade Caldini Crespo  
2 24/03/2006 Req. Retirada Caldini Crespo  
3 09/03/2006 Req. Urgência Edmir Chedid  
Total: 3 ocorrência(s)
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