Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 5 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 5 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.113 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Dr. Gerson José de Camargo Gabas" ao viaduto localizado no km 348 da Rodovia Washington Luis - SP 310, em Santa Adélia.
Data de Publicação 04/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, SANTA ADÉLIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Tramitação

Data Descrição
04/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 04/02/2005
10/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da 'XII C.R.I.'.
21/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
05/05/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
30/06/2005 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/07/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.676/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.677/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
05/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/09/2005 Publicado autógrafo nº 26.526. (DA p. 13)
23/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.113, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 113, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2005 1676 / 2005 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
30/06/2005 1677 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2005 Autógrafo 26526 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0005/2005  
2 12/10/2005 Lei 12113 Governador  
3 22/09/2005 Ofício 7181 Ofício ao Projeto de lei numero 0005/2005  
Total: 3 ocorrência(s)
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