Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 54 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 54 / 2005
Ementa Obriga a instalação de alarme luminoso nos painéis de caminhões basculantes acionados pelo levantamento da caçamba.
Data de Publicação 25/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, ACIDENTE DE TRÂNSITO, CAÇAMBA DE CAMINHÃO, CAMINHÃO, CAMINHÃO BASCULANTE, INSTALAÇÃO, PAINEL LUMINOSO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 25/02/2005
26/02/2005 Publicada Errata da propositura. (DA p. 10)
28/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
01/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
07/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
08/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
17/05/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
17/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
18/05/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
07/06/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/06/2005 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
15/09/2005 Publicado Requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA. p. 13)
15/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
16/09/2005 Presidente solicita RE.
20/09/2005 Juntado pedido de R.E.
27/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CTC
24/10/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/11/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2005 Publicados: Parecer nº 2.994/05, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 2.995/05, de RE pela CTC, favorável à proposição. (DA p. 51)
10/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 2994 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
08/11/2005 2995 / 2005 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  
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