Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 119 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 119 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.350 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Orlando Cancian" à ponte localizada no km 159,500 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Tietê.
Data de Publicação 31/03/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. SP 300, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, TIETÊ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Tramitação

Data Descrição
31/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 31/03/2005
01/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
07/04/2005 Pauta de 5ª Sessão
07/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
12/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Campo Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
14/03/2006 Publicados: Parecer nº 320/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 321/06, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do Plenário. (DA p.15)
14/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado.
08/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.830. (DA p. 7)
08/04/2006 Aguardando Sanção
25/04/2006 Publicada a Lei nº 12.350, de 24 de abril de 2006. (DOE p. 3)
25/04/2006 Convertido na Lei nº 12.350, de 24 de abril de 2006
27/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 320 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 321 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2006 Autógrafo 26830 Autógrafo ao Projeto de lei numero 119/2005  
2 25/04/2006 Lei 12350 Governador  
3 30/03/2006 Minuta de Autógrafo 119 Minuta  
4 09/03/2006 Req. Urgência . Campos Machado  
Total: 4 ocorrência(s)
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