01/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/04/2005 |
04/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2005 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/08/2005 |
Recebido com voto do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
01/08/2011 |
Devolvido sem parecer |
04/08/2011 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
01/09/2011 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Educação e Cultura |
28/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto |
30/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
26/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
20/03/2013 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura |
28/05/2013 |
Publicado parecer nº 550, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à
proposição; parecer nº 551, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à
proposição na forma do substitutivo proposto e parecer nº 552, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de
Educação e Cultura. (DA. pág.s 39 a 40). |
28/05/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|