Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 247 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 247 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.351 / 2006
Ementa Dá a denominação de "João Scholl" ao trevo localizado no km 86,800, da Rodovia SP 147, em Engenheiro Coelho.
Data de Publicação 04/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ENGENHEIRO COELHO (MUNICÍPIO), ROD. SP 147, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052

Tramitação

Data Descrição
04/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 04/05/2005
05/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
16/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ad referendum na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
14/03/2006 Publicados: Parecer nº 316/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 317/06, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário. (DA p.15)
14/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo prejudicado o projeto
28/03/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/03/2006 Entrada na Comissão de Redação
29/03/2006 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
30/03/2006 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
31/03/2006 Publicado Parecer nº 633/06, da CR. (DA p.12)
31/03/2006 Pauta de 1ª Sessão-Redação
03/04/2006 Pauta de 2ª Sessão-Redação
03/04/2006 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.849. (DA p. 10)
13/04/2006 Aguardando Sanção
25/04/2006 Publicada a Lei nº 12.351, de 24 de abril de 2006. (DOE p. 3)
25/04/2006 Convertido na Lei nº 12.351, de 24 de abril de 2006
27/04/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2005 316 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 317 / 2006 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo apresentado pela CCJ Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
30/03/2006 633 / 2006 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/2006 Lei 12351 Governador  
2 12/04/2006 Ofício 247 Ofício ao Projeto de lei numero 247/2005  
3 11/03/2006 Req. Urgência Dá a denominação de "João Scholl" ao trevo localizado no km 86,800, da Rodovia SP 147, em Engenheiro Coelho. Ricardo Trípoli  
Total: 3 ocorrência(s)
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