Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 252 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 252 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.389 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Geraldo Antônio Andrade" ao viaduto situado no km 143+195, da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Cesário Lange.
Data de Publicação 05/05/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CESÁRIO LANGE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 280, RODOVIA CASTELO BRANCO - SP 280, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Tramitação

Data Descrição
05/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 05/05/2005
06/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
16/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
02/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável
02/08/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/08/2005 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
11/03/2006 Publicados: Parecer nº 308/06, da CCJ-favorável à proposiçã e Parecer nº 309/06, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do Plenário. (DA p.13)
11/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/04/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/04/2006 16ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
17/04/2006 Entrada na Comissão de Redação
17/04/2006 Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza
18/04/2006 Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/04/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
19/04/2006 Publicado Parecer nº 722/06, da CR. (DA p. 15)
19/04/2006 Pauta por 01 (uma) Sessão-redação
19/04/2006 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2006 Publicado Autógrafo nº 26.868. (DA p. 14)
03/05/2006 Aguardando Sanção
16/05/2006 Publicada a Lei nº 12.389, de 15.05.2006 (DOE p. 01)
19/06/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2005 308 / 2006 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 309 / 2006 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo Eli Corrêa Filho Comissão de Transportes e Comunicações  
18/04/2006 722 / 2006 propondo redação final propondo redação final Cândido Vaccarezza Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/05/2006 Autógrafo 26868 Autógrafo ao Projeto de lei numero 252/2005  
2 16/05/2006 Lei 12389 Governador  
3 09/03/2006 Req. Urgência Edmir Chedid  
Total: 3 ocorrência(s)
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