| 07/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 07/06/2005 |
| 08/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
| 30/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
| 09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 15/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 16/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
| 25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
| 25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 28/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.891/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 26892/05, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 16) |
| 28/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 04/11/2005 |
Publicado despacho: junte-se os PLs: 363/2005 ao 530/2001 , nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII "CRI". (DA p. 13) |
| 09/12/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
| 14/12/2005 |
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
| 15/12/2005 |
Publicado despacho: desentranhe-se este PL, do PL nº 530/01, para tramitação autônoma. (DA p. 25) |
| 06/03/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 06/03/2007 |
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 29/11/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 03/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 01/04/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/04/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 01/04/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16) |
| 04/04/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 07/04/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/04/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 24/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 24/04/2008 - prazo para sanção: 16/05/2008. |
| 25/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.648 (DA p. 19) |
| 25/04/2008 |
Aguardando Sanção |
| 22/05/2008 |
Publicada a Lei nº 13.018, de 21 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9) |
| 17/06/2008 |
Arquive-se. |
| 30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103 |