| 11/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 11/08/2005 |
| 12/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 22/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 17/10/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 26/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável ao projeto com emenda |
| 10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
| 06/09/2006 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável ao PL com a emenda da CCJ |
| 08/03/2007 |
21ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência. |
| 08/03/2007 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Rosmary Corrêa, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ |
| 08/03/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 08/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/03/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
| 14/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 303/07, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 304/07, Congresso das Comissões: CCCT e CFO-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 17) |
| 14/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 22/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
| 22/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 22/11/2007 |
Aprovado o projeto e rejeitada a emenda da CCJ, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno |
| 23/11/2007 |
Publicada a Aprovação pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (CCCT)- conclusivamente, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI-favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 15) |
| 24/11/2007 |
Pauta de 1ª Sessão-(Pauta para Recursos- art. 33, parágrafo unico da XIII CRI) |
| 27/11/2007 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 28/11/2007 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 29/11/2007 |
Publicada Retificação da proposição:... -Artigo 1º - Fica instituído no âmbito do Estado de São Paulo o Dia Estadual de Lembrança do Holocausto, a ser lembrado no dia 29 de novembro. ............(DA p. 26) |
| 29/11/2007 |
Publicado Autógrafo nº 27.386 (DA p. 26) |
| 29/11/2007 |
Publicada a Lei nº 12.778, de 28 de novembro de 2007. (DOE P. 1) |
| 22/04/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099 |