01/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 01/09/2005 |
02/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2005 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública. |
20/09/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública. |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes. |
30/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável |
04/10/2005 |
Redistribuído à Deputada Rosmary Corrêa. |
20/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
26/10/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável |
02/11/2005 |
Publicado parecer nº 2938, de 2005, da CSP - favorável. (DA p. 17) |
02/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2007 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
18/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Segurança Pública. |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
13/03/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/04/2013 |
Em fase de elaboração de Minuta de Ofício. |
14/05/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2474/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
15/05/2013 |
Arquive-se. |
25/05/2013 |
Publicado Ofício nº 637/2013, Presidência da República, encaminha manifestação sobre a Moção. (DA. pág. 15) |
03/08/2013 |
Publicado Ofício nº 7670/2013 Ministério da Defesa, encaminhando manifestação sobre a moção. (DA. pág. 9) |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |