01/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 01/09/2005 |
02/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
27/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/11/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
11/11/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
10/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18) |
10/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
02/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
27/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável, "ad referendum" do Plenário |
16/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1449/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1450/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 23) |
16/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
28/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/02/2011 |
Aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/02/11, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.11) |
22/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/03/2011 |
Recebido pelo Governador em: 23/03/2011 - prazo para sanção: 12/04/2011. |
23/03/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.315 (DA p. 22) |
23/03/2011 |
Aguardando Sanção |
12/04/2011 |
Publicada Mensagem nº 17/11, de 11/04/11, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 19). |
12/04/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
12/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
17/05/2011 |
43ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
17/05/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.122 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |