17/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 54 em 17/11/2005 |
21/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2005 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública. |
01/12/2005 |
Entrada na CSP. |
05/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
05/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
16/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
29/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati,favorável |
04/04/2006 |
Publicado Parecer nº 659/06, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 11) |
04/04/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2007 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011.. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
13/03/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/04/2013 |
Em fase de elaboração de Minuta de Ofício. |
24/04/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 1908/13 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
30/04/2013 |
Arquive-se. |
11/05/2013 |
Publicado Retificação da publicação do Diário da Assembléia de 10/05/2013 - Expediente nº 574/2013 da Presidência da República, manifestando-se sobre esta Moção (DA. de 11/05/2013, pg. 16) |
25/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006 |
25/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |