18/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 18/11/2005 |
21/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
09/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
24/03/2006 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
26/10/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
25/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
28/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável |
02/07/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
31/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
13/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 1919/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1920/07, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 1921/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22)
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13/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
03/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
13/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
19/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2008 - prazo para sanção: 06/05/2008. |
12/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.630 (DA p. 17) |
12/04/2008 |
Aguardando Sanção |
16/05/2008 |
Publicada a Lei nº 13.009, de 15 de maio de 2008, (Promulgada pela Alesp ). DA (p. 12 ) |
19/05/2008 |
Arquive-se. |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102 |