17/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 17/12/2005 |
20/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/01/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/01/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
10/02/2006 |
Distribuído ao deputado Giba Marson. |
28/03/2006 |
Redistribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
26/04/2006 |
Publicado Requerimento do Deputado Waldir Agnello solicitando Relator Especial. |
27/04/2006 |
Presidente solicitada Relator Especial. |
04/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Morais, pela comissão CCJ. |
10/05/2006 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
11/05/2006 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim. |
08/06/2006 |
Recebido com voto do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello. |
28/06/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/06/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CFO. |
04/05/2011 |
Devolvido sem parecer. |
04/05/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/05/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/11/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alex Manente, pela comissão CFOP |
15/12/2011 |
Devolvido sem voto |
02/02/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luis Carlos Gondim, pela comissão CFOP |
27/03/2012 |
Devolvido sem voto |
28/03/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFOP |
20/04/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 628/12, de RE pela CCJR, Deputado Roberto Morais-favorável à proposição; Parecer nº 629/12, da CTC -favorável à proposição e Parecer nº 630/12, de RE pela CFOP, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição. (DA p. 26) |
25/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |