Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 25 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 25 / 2006
Transformado em Norma Lei nº 12.567 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Dorlan Antonio Sancinetti" ao viaduto localizado no km 185,200 da Rodovia SP-225, em Jaú.
Data de Publicação 04/02/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), ROD. SP 225, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.079

Tramitação

Data Descrição
04/02/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/02/2006
07/02/2006 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2006 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2006 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2006 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2006 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
16/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
05/04/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
06/04/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
07/04/2006 Presidente solicita Relator Especial.
16/05/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
16/05/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/05/2006 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006 43ª Sessão Extraordinária-aprovado Requerimento de urgência
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
16/12/2006 Publicados: Parecer nº 1.680/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.681/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
16/12/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/03/2007 04 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto.
14/03/2007 Recebido pelo Governador em: 14/03/2007 - prazo para sanção: 04/04/2007.
15/03/2007 Publicado Autógrafo nº 27.105. (DA p. 11)
15/03/2007 Aguardando Sanção
16/03/2007 Publicada Retificação do Autógrafo. (DA p. 11)
31/03/2007 Publicada a Lei nº 12.567, de 30 de março de 2007. (DOE p.1)
31/03/2007 Convertido na Lei nº 12.567, de 30 de março de 2007
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.079

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/05/2006 1680 / 2006 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
12/12/2006 1681 / 2006 favorável ad referendum favorável, "ad referendum" do Plenário Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2007 Autógrafo 27105 Autógrafo ao Projeto de lei numero 25/2006 Arnaldo Jardim  
2 31/03/2007 Lei 12567 Governador  
3 14/03/2007 Ofício 781 Ofício ao Projeto de lei numero 25/2006 Mesa Diretora  
4 14/12/2006 Req. Urgência 1 ... Arnaldo Jardim  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar