15/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 15/02/2006 |
16/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/02/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/02/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/03/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
05/04/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
06/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/04/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/05/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
08/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
09/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Morais, pela comissão CCJ |
16/05/2006 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/05/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
26/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
05/12/2006 |
Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias |
25/04/2007 |
Devolvido da vista |
05/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
26/02/2008 |
Devolvido sem parecer |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
08/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado. |
08/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Saúde e Higiene |
09/04/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
14/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo da CSH, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo da CSH |
07/06/2008 |
.Publicados pareceres nºs: 2354/08, de Relator Especial da Comissão de Constituição e Justiça - deputado Roberto Morais; 2355/08, da Comissão de Saúde e Higiene - favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e 2356/08, da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. DA pág. 11 |
07/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |