18/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 18/05/2006 |
19/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2006 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho. |
29/05/2006 |
Entrada na CRT. |
31/05/2006 |
Distribuído à Deputada Célia Leão. |
19/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho |
21/06/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Relações do Trabalho |
27/06/2006 |
Publicado Parecer nº 1133/06 , da CRT - favorável. (DA p. 12) |
27/06/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2007 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
16/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, nos termos do artigo 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 45) |
20/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/06/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
05/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |