27/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 83 em 27/05/2006 |
30/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/06/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
07/06/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
18/08/2006 |
Devolvido sem parecer |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
29/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
15/02/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
06/03/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/03/2007 |
19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência |
07/03/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.18) |
08/03/2007 |
Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa |
08/03/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa, favorável |
12/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
13/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 237/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 238/07, da CCCT- favorável à proposição. (D.A, pág. 13) |
13/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/09/2011 |
31 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
08/05/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 261/12 ao Projeto de Lei nº 300/06, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (D.A pág. 23) |
08/05/2012 |
Anexado o Projeto de lei 261/2012. |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |