01/06/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 01/06/2006 |
02/06/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2006 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado. (DA p. 18) |
06/06/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/06/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Pereira Braga. |
11/10/2006 |
Recebido com voto do relator Donisete Braga favorável ao projeto e emenda nº1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/11/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável ao projeto e emenda nº1. |
08/12/2006 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado. |
08/12/2010 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto e à emenda n.1, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/12/2010 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária |
21/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado José Zico Prado, favorável ao projeto e à emenda n.1 |
05/04/2011 |
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 6º e 2º, da Resolução 869/2011. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
13/06/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/08/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
21/09/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Beto Trícoli e ao Deputado Jooji Hato |
19/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Ed Thomas |
03/11/2011 |
Devolvido da vista |
16/11/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Hamilton Pereira |
07/12/2011 |
Concedida vista ao Deputado Isac Reis |
11/03/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco |
22/10/2015 |
Devolvido da vista |
13/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
08/12/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
23/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Morando |
21/12/2016 |
Devolvido da vista |
08/03/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Coronel Telhada |
06/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável, na forma do substitutivo apresentado, e contrário à emenda nº 1 |
06/06/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
06/12/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e contrário à emenda nº 1. |
09/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 178, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à omissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e à Emenda nº 1; nº 180, de 2018, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda nº 1 e nº 181, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e contrário à
emenda nº 1. (D.A. págs. 10 e 11) |
09/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |