20/06/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 20/06/2006 |
21/06/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/06/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/06/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/06/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
18/08/2006 |
Devolvido sem parecer |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
08/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/05/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
14/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
17/08/2007 |
Devolvido da vista |
21/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
24/08/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
24/08/2007 |
Devolvido da vista |
24/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/08/2007 |
Presidente solicita RE. |
28/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/09/2007 |
Desiginado com Relator Especial Deputadp Waldir Agnello, pela CFO. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Waldir Agnello, pela comissão CFO |
01/04/2008 |
Devolvido sem parecer |
02/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Chico Sardelli, pela comissão CFO |
27/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
29/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CFO |
08/05/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/05/2009 |
Publicados: Parecer nº 745/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 746/09, de RE pela CFO, Deputado Conte Lopes- favorável à proposição. (DA p. 40) |
12/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |