31/08/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 31/08/2006 |
05/09/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/09/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/09/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
01/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável |
22/02/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
01/03/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
16/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
27/09/2007 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando Relator Especial. (D.A pág. 18) |
28/09/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/09/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/10/2007 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
04/10/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CE |
05/05/2008 |
Devolvido sem parecer |
15/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CE |
28/05/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Educação |
28/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
27/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
21/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3190/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3191/08, de RE pela CE, Deputado José Bruno¿favorável à proposição e Parecer nº 3192/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 44 e 45) |
21/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/02/2019 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 490/2018 ao Projeto de lei nº 562/2006, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 8) |
08/02/2019 |
Anexado o Projeto de lei 490/2018. |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |