01/07/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1121) |
08/08/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CTC) Comissão de Transportes e Comunicações - Artigo 33, Inciso III da VII CRI |
08/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1194) |
08/08/1994 |
Entrada na CCJ |
18/10/1994 |
Entrada na CTC |
06/12/1994 |
33ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
07/12/1994 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL |
13/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência (s/n) |
13/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2181) |
14/12/1994 |
Publicados os pareceres: 2122/94, da CCJ (Favorável); 2123/94, da CTC (Favorável) |
14/03/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (332) |
09/06/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1056) |
09/06/1995 |
116ª a 118ª Sessão Ordinária: Figurou na Ordem do Dia (09.06 a 12.06.1995) |
13/06/1995 |
120ª Sessão Ordinária: Aprovado |
14/06/1995 |
Enviado ao GAT para providenciar a minuta do autógrafo (900) |
19/06/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1130) |
23/06/1995 |
Enviado à DC-3, para expedição do autógrafo (959) |
27/06/1995 |
Publicado o autógrafo 22.954 |
12/07/1995 |
Publicada a Lei 9.172, de 11.07.1995 (DOE) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.121 |