22/03/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 22/03/2007 |
23/03/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/03/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
27/02/2008 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
27/02/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
27/02/2008 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
24/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
02/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado João Carlos Caramez |
13/08/2008 |
Devolvido da vista |
27/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável |
28/08/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
22/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
25/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/12/2008 |
Retirado da Pauta 17a Reunião Ordinária |
09/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
19/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4262/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 4263/08, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 4264/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
19/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |