29/03/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 29/03/2007 |
30/03/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
27/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
07/08/2007 |
Devolvido da vista |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
15/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/08/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
19/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Leite Filho, favorável |
19/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
24/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
04/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda |
09/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
11/10/2007 |
Devolvido da vista |
16/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto com a emenda da CCJ. |
16/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2812/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 2813/07, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 2814/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 68) |
26/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |