05/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 05/04/2007 |
10/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
27/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
27/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
05/07/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
31/10/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Prandi, favorável |
31/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
01/11/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
19/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
26/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 439/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 440/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 441/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17) |
07/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.33) |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |