09/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 09/05/2007 |
10/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
12/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
22/08/2007 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
27/08/2007 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
16/10/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.19) |
17/10/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/10/2007 |
Presidente Solicita Relator Especial. |
01/11/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/11/2007 |
Devolvido sem parecer |
13/11/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rodrigo Garcia, pela comissão CTC |
27/11/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rodrigo Garcia, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/12/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
10/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
08/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 479/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 480/08, de RE pela CTC, Deputado Rodrigo Garcia¿favorável à proposição e Parecer nº 481/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
08/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |