01/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 01/06/2007 |
04/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
21/08/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
29/08/2007 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
19/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado João Barbosa |
25/02/2008 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/02/2008 |
Devolvido da vista |
01/04/2008 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado João Barbosa, favorável |
02/04/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/05/2008 |
Publicados: parecer nº 1927/08, da CCJ; parecer nº 1928/08 CSH aprovado como parecer o voto separado deputado João Barbosa e parecer nº 1929/08, da CFO, favoráveis. DA págs. 43 e 44 |
15/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |