01/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 01/06/2007 |
04/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/06/2007 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
09/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
22/08/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
29/08/2007 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
13/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
01/04/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
02/04/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
10/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
23/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1475/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1476/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1477/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 35 e 36) |
23/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |