12/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 12/06/2007 |
13/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
15/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/08/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
19/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável |
19/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
24/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
11/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Samuel Moreira, favorável |
26/10/2007 |
2809Publicados: Parecer nº 2809/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2810/07, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2811/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 68 e 69) |
26/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |