Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 560 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 560 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 12.826 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Luiz Carlos do Nascimento Amaral" ao trevo localizado no km 206,600 da Rodovia Washington Luis, SP-310, em Itirapina.
Data de Publicação 14/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ITIRAPINA (MUNICÍPIO), ROD. SP 310
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.016

Tramitação

Data Descrição
14/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 14/06/2007
15/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
19/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
20/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
21/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
25/06/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2007 Distribuído ao Deputado André Soares
07/08/2007 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/08/2007 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/08/2007 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
31/08/2007 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Mentor, favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário
15/09/2007 Publicados: Parecer nº 2049/07, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2050/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15/16)
15/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
29/11/2007 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/12/2007 Rejeitado o Substitutivo da CCJ e aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/02/2008 Aprovado, conclusivamente,em 19/12/07, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.13)
08/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/02/2008 Recebido pelo Governador em: 27/02/2008 - prazo para sanção: 19/03/2008.
28/02/2008 Publicado Autógrafo nº 27.449 (DA p. 25)
28/02/2008 Aguardando Sanção
19/03/2008 Publicada a Lei nº 12.826, de 18 de março de 2008. (DOE p. 1)
19/03/2008 Convertido na Lei nº 12.826, de 18 de março de 2008.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.016

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/08/2007 2049 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
31/08/2007 2050 / 2007 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/02/2008 Autógrafo 27449 Vaz de Lima  
2 19/03/2008 Lei 12826 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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