19/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 19/06/2007 |
20/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/07/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
30/08/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
08/10/2007 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
10/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
06/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social |
27/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável |
28/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
15/03/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
01/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
04/04/2008 |
Devolvido da vista |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. |
23/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1484/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1485/08, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 1486/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 36/37) |
23/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/02/2009 |
2ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
04/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/09/2010 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando a inclusão deste Pl na Ordem do Dia. (DA p. 20) |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |